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Isenção PCD · Santa Catarina

Isenção PCD?
Se pede antes de comprar o carro.

IPI e IOF na Receita, ICMS e IPVA na SEF/SC: quatro pedidos, três órgãos, um laudo no modelo certo. A gente confere se você tem direito, monta o processo e você fatura o carro já isento.

Conferir se tenho direito

Credencial DETRAN/SC nº 2095 · pelo WhatsApp, de Schroeder pra Jaraguá do Sul, Joinville, Blumenau, Itajaí e qualquer cidade de Santa Catarina

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Trilha A · 0 kmVou comprar um carro 0 km com isenção

Quatro impostos, três órgãos: IPI e IOF na Receita Federal (SISEN), ICMS e IPVA na SEF/SC (TTD). Tudo se pede ANTES de faturar o carro. Montamos o processo na ordem certa e você fatura já isento.

Quero orientação →
Trilha B · IPVAJá tenho carro e quero só a isenção do IPVA

TTD 596 na SEF/SC: veículo no nome da pessoa com deficiência, registrado no DETRAN/SC, valor até R$ 200 mil, um veículo por beneficiário, até 2 condutores indicados quando o beneficiário não dirige.

Quero orientação →
Quem tem direitoDeficiência física, visual, mental severa, Down ou TEA

São as hipóteses das leis do IPI (Lei 8.989/95), do ICMS (Convênio 38/2012) e do IPVA de SC. Condutor precisa de CNH com as adaptações; não condutor indica quem dirige.

Quero orientação →
LaudoPreciso do laudo. Onde faço?

Laudo médico em modelo oficial: para o IPI, o modelo da Receita (preenchido no SISEN); para ICMS e IPVA em SC, o modelo da SEF com declaração de que o emitente integra o SUS. Orientamos onde e com quem, antes de gastar com consulta errada.

Quero orientação →
TetosQual carro cabe na isenção?

IPI: veículo até R$ 200 mil. ICMS em SC: isenção integral até R$ 70 mil, parcial entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, nenhuma acima. IPVA em SC: até R$ 200 mil. Motor até 2.0 nas regras do IPI. Conferimos o modelo antes de você negociar.

Quero orientação →
Não condutorA pessoa com deficiência não dirige (criança, TEA)

O carro fica no nome dela e até 2 condutores são indicados no DETRAN/SC. Pais e responsáveis de crianças com TEA ou Down entram aqui.

Quero orientação →
PrazoQuanto tempo leva?

IPI no SISEN: em regra alguns dias úteis. ICMS e IPVA na SEF/SC: análise do TTD, que pode levar semanas. Por isso o processo começa antes de escolher a concessionária.

Quero orientação →
RenovaçãoJá tive isenção. Posso trocar de carro?

IPI: um veículo a cada 3 anos (regra da Lei 8.989/95). O IPVA em SC é anual enquanto as condições se mantêm. Verificamos o prazo do seu último benefício.

Quero orientação →
NegaramMeu pedido foi indeferido

Analisamos o motivo (laudo fora do modelo, CID não enquadrado, documento em outro nome, teto) e refazemos o pedido do jeito que o órgão exige. Quem defere é o órgão; a gente organiza o processo.

Quero orientação →
Como funciona

Do laudo ao carro isento, na ordem certa

O erro mais caro é comprar o carro primeiro. A isenção se pede antes de faturar.

1. ConferênciaEnquadramento (tipo de deficiência, condutor ou não), tetos e documentos. Você sabe se tem direito antes de pagar qualquer honorário.
2. Laudo e pedidosLaudo no modelo certo; IPI/IOF no SISEN da Receita; ICMS e IPVA no TTD da SEF/SC. Cada protocolo com cópia no seu WhatsApp.
3. Faturamento e emplacamentoCom as isenções deferidas, a concessionária fatura sem os impostos e a gente emplaca em 2 h.
Quem faz

Despachante credenciado, honorário dito antes, recibo em tudo

Somos despachante documentalista credenciado no DETRAN/SC (nº 2095), empresa privada sem vínculo com órgão público. Fazemos o processo administrativo por você; quem defere é o órgão. O honorário é fixo e você sabe o valor no WhatsApp antes de qualquer pagamento, com taxas do DETRAN e do Estado separadas e comprovadas.

Credencial DETRAN/SC nº 2095 · conferirDesde 2017 em SchroederHonorário fixo, dito antes · PIX · reciboQualquer cidade de Santa Catarina
Perguntas de quem chega aqui

Dúvidas frequentes

Quem tem direito à isenção PCD para carro?
Pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou transtorno do espectro autista, conforme a Lei 8.989/95 (IPI), o Convênio ICMS 38/2012 e a legislação do IPVA de Santa Catarina. Quem não dirige indica até 2 condutores.
Qual o valor máximo do carro para isenção PCD em 2026?
IPI: até R$ 200 mil (Lei 8.989/95). ICMS em Santa Catarina: isenção integral até R$ 70 mil, parcial entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, nenhuma acima disso. IPVA em SC: até R$ 200 mil (TTD 596). Um projeto de lei em tramitação pretende elevar o teto do IPI, mas até a sanção vale R$ 200 mil.
Isenção PCD vale para carro usado?
IPI, IOF e ICMS são isenções na compra do 0 km. O IPVA em SC pode ser pedido para o veículo que você já tem, desde que esteja no nome da pessoa com deficiência e dentro do teto.
Como pedir isenção de IPVA PCD em Santa Catarina?
Pelo TTD 596 na SEF/SC: documento do veículo, laudo no modelo da SEF com declaração do SUS, identidade, comprovante de residência em SC, CNH (ou indicação de até 2 condutores) e o veículo sem débito com a Fazenda. Organizamos e protocolamos.
Preciso comprar o carro antes de pedir a isenção?
Não, e é o erro mais comum. IPI, ICMS e IPVA se pedem antes do faturamento; a concessionária fatura com os impostos já isentos. Quem compra antes perde o benefício daquela compra.
Que laudo médico serve?
O do modelo oficial de cada órgão: modelo da Receita Federal para o IPI (preenchido no SISEN) e modelo da SEF/SC com declaração de que o emitente integra o SUS para ICMS e IPVA. Atestado comum de consultório não serve.
A pessoa com deficiência não dirige. Pode ter o carro?
Sim. O veículo fica no nome dela e até 2 condutores habilitados são indicados no DETRAN/SC. É o caso de crianças e de muitas pessoas com TEA.
De quanto em quanto tempo posso trocar de carro com isenção?
No IPI, um veículo a cada 3 anos (Lei 8.989/95). O IPVA em SC é renovado enquanto as condições continuam. Conferimos a data do seu último benefício.
O despachante garante a isenção?
Não, e desconfie de quem garante. Quem defere é a Receita Federal e a SEF/SC. O que garantimos é o processo no modelo certo, na ordem certa e no prazo, com cópia de tudo no seu WhatsApp.
Atendem fora de Schroeder?
Sim. IPI no SISEN e TTD na SEF/SC são online; o laudo e o emplacamento a gente orienta na sua cidade. Qualquer cidade de Santa Catarina.

Antes de ir na concessionária, fala com a gente.

Conferimos enquadramento, teto e laudo sem custo. Se tiver direito, montamos o processo e você compra já isento.

Conferir se tenho direito

Veja também

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